Termos de Uso
Última atualização: 1 de julho de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Aulinha ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade.
2. Descrição do Serviço
A Plataforma permite que os usuários gerem planos de aula em formato PDF com o auxílio de inteligência artificial. O conteúdo gerado destina-se exclusivamente a fins educacionais.
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
- utilizar o conteúdo gerado de forma lícita e ética;
- não violar direitos de terceiros, incluindo direitos autorais;
- não compartilhar conteúdo discriminatório, ofensivo ou ilegal.
4. Propriedade Intelectual
Todos os materiais, marcas, logotipos e elementos de design exibidos na Plataforma pertencem ao Aulinha ou a seus licenciadores. É proibida a utilização sem autorização prévia e por escrito.
5. Limitação de Responsabilidade
O Aulinha não garante que o conteúdo gerado esteja livre de erros ou seja adequado para todos os propósitos. Em nenhuma circunstância o Aulinha será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma.
6. Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer mudanças serão publicadas nesta página com a data de atualização revisada. O uso contínuo da Plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos.
7. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Vitória/ES para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro.
8. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail suporte@aulinha.app.